Em reunião virtual, no dia 15 de maio de 2020, os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Coreaú que participam do Grupo de Trabalho do Projeto Produtor de Água, realizaram alguns encaminhamentos para dar o pontapé a esse projeto. Participaram do encontro o Sr. Walber Cordeiro da FUNCEME, Benedito Lourenço da FUNDAÇÃO CIS, Cleverton Caçula -SEMAC, Kamylle Prado e Dayane Andrade – COGERH, Keila Aragão- Associação dos Bitonhos, Roberto Chaves- PRefeitura de Granja e Cristiane Coutinho – Prefeitura de Ibiapina. A ideia do colegiado é realizar de forma pioneira no Ceará, a realização de um projeto de recuperação de nascentes, dentro de sua bacia, em parceria com as instituições locais e os proprietários da terra. Paralelo a esse trabalho promover a educação ambiental e a conscientização da população local.
O projeto é pensado para ser realizado em dois municípios estratégicos da bacia,os quais seriam Granja (região de influência do rio Itacolomi) e Ibiapina (à montante do açude Angicos, principal reservatório da bacia). O pontapé deverá ser realizado no município de Granja, onde já existem quatro possíveis áreas a serem utilizadas. Atualmente, o Comitê de Bacia está construindo a proposta de intervenção e tem contado com a participação das instituições de sua plenária para realizar esse trabalho, como a FUNCEME, SEMACE, COGERH e Prefeituras locais.
Nessa última reunião foram realizados encaminhamentos importantes para a construção da proposta, dentre eles a realização de um diagnóstico local para avaliar as áreas possíveis de intervenção e a discussão acerca da anuência e contribuição dos proprietários. Dentro dessa iniciativa pretende-se envolver os diversos setores da sociedade e incentivar a realização de outras ações como esta no Estado, além de inibir ações de degradação de nascentes, gerando um cadastro destas a ser disponibilizado para estudo e também controle.
Durante a reunião foi feita uma rápida retrospectiva relacionada a criação do grupo de trabalho e o objetivo de sua realização e de seus componentes. Pediu que todos falassem sobre a sua condição de trabalho. As instituições participantes destacaram a realização de trabalho remotamente e se prontificaram com a continuidade do trabalho.
Sobre o tema, o Presidente do CBH, destacou as características da Bacia do Coreaú, que com a conformação topográfica que possui favorece a surgência de fontes, de nascentes. E que um projeto de revitalização de nascentes é muito bom. Destaca a importância do IFCE e FUNCEME no grupo, com o papel de facilitar e testar técnicas que já foram realizadas, em campo. E que o grupo, como um todo, deverá funcionar como um Conselho Gestor do projeto. Que essa é a intenção. Que o grupo vai evoluir no projeto para ser o controle social do Projeto.
Benedito Lourenço comprometeu-se em solicitar o levantamento de licenciamento ambiental de empresas que atuem na bacia à SEMACE. Fala que a intenção de conhecer os licenciamentos é identificar quais as empresas que exploram os recursos naturais nessa região que possam ser colaboradoras do projeto numa espécie de compensação ambiental. Pra juntar recursos para o projeto funcionar, principalmente no atual momento em que com a pandemia terá mais dificuldade de acesso recursos públicos para financiar o projeto.
Kamylle Prado representante da COGERH destacou a necessidade da autorização por escrito do proprietário, a anuência para a efetivação do projeto. E que isso deve ser feito tão logo o projeto esteja escrito para se realizar a negociação já sabendo que ações deverão ser negociadas com os proprietários, e que deverão ser autorizadas. A outra orientação é de que seja um projeto mais enxuto, no entanto mais efetivo, haja vista que haverá bastante repercussão financeira nas instituições devido a pandemia da COVID-19.
Cristiane da Prefeitura de Ibiapina disse que não teve evolução na definição de área, na negociação com os proprietários, que parecem não ter interesse. Que a família que possui a área com nascente nem mais atende telefonema. Pergunta se existe um cadastro de nascentes da Bacia, para que possam verificar outras nascentes. E que o CBH da Serra da Ibiapaba terá em seu plano esse cadastro. E diz que identificou uma outra nascente, mas que essa é em outra área mais fácil pro município, mas que não está dentro da área da Bacia do Coreaú.
Cleverton Caçula da SEMACE pergunta se essas áreas estão cadastradas no CAR. Porque o proprietário que faz o CAR tem que dizer no cadastro se tem riacho, se tem nascentes e ele tem que preservar. Tem que saber, se foi feito, se está delimitado ou não.
Cristiane cobra da SEMACE a resposta ao ofício de uma intervenção criminosa identifica em uma nascente no município. O representante da SEMACE diz que o ofício foi respondido apenas dizendo que não foi dada entrada em nenhum licenciamento, e a empresa identificada na placa que foi fotografa e que está no relatório, pertence a uma empresa de Caucaia. Benedito Lourenço pede que seja feita uma fiscalização, uma vistoria, pois o que ocorreu foi um crime ambiental.
Ficou definido que Ibiapina deverá participar do projeto, porém que o grupo vai ter que definir uma estratégia pra ver como vai envolver o município.
Sr. Roberto Chaves da Prefeitura de Granja destaca que o momento é crítico, pois é véspera da eleição. E que a ideia é desacelerar os custos e também a questão da pandemia. Diz que já tem 4 produtores cadastrados e que está bem adiantado. Pede que a COGERH disponibilize mapas da hidrografia por municípios. Diz que o município tem alguns mineradores que podem ser identificadas as licenças pela SEMACE. Sobre os produtores, afirma que são 4 produtores. São microbacias. Precisa das coordenadas, dos croquis pra estabelecer em um mapa geral. Após isso, vai até a FUNCEME e na SRH pra fazer um mapa de diagnóstico dessas áreas. Tem que fazer ao menos um croqui.
Ficou definido que será priorizado e inciado o trabalho a partir do município de Granja, devendo se trabalhar estratégias para conseguir realizar o trabalho também em Ibiapina. O foco do trabalho em Granjo, no momento, será a anuência dos proprietários após conhecimento e entendimento do projeto, além do estudo e reconhecimento, identificação das áreas mapeadas.
Benedito solicita a SEMACE que identifique as áreas onde tem as nascentes no CAR, no município de Ibiapina, que já foram declaradas. E destacou que solicitará apoio a FUNCEME e SEMACE para esse trabalho de identificação das nascentes e que ao redigir o projeto deverá fazer visita a FUNCEME e SRH para solicitar apoio.
Kamylle destaca que os mapas de maneira virtual são possíveis, que às vezes há a dificuldade de impressão. Afirma também que a COGERH pode, em momento oportuno, realizar o trabalho de campo para identificar e mapear as informações sobre as nascentes de Granja.
Cleverton disse que o site do CAR é aberto e que qualquer um pode ter acesso, mas se responsabilizou em fazer o levantamento e em encaminhar a resposta do ofício sobre a nascente degradada de Ibiapina para a representante da Prefeitura. Professor Neuciano destaca que está realizando a identificação de dissertações e teses que tratem da morfologia da Bacia. Sr. Walber diz que em relação aos mapas a FUNCEME pode auxiliar e destaca que já existem algumas nascentes cadastradas pela instituição em Ibiapina e que é interessante desenvolver um cadastro das nascentes da região. E que se deve pensar, a longo prazo, de realizar um projeto coma FUNCEME para identificação e mapeamento, com o apoio dos municípios das nascentes (considerando informações já existentes)
Bendito apresentou as ações que devem ser realizadas, termo de anuência, que estão dentro do que formará o projeto. E enfatizou que em 60 dias o grupo deverá reunir-se novamente.
Encaminhamentos da reunião:
– Fiscalização da SEMACE na nascente que foi devastada
– CAR – identificar áreas de nascentes que já estão registradas nesse cadastro
– Identificação de dissertações sobre a morfologia – Neuciano
– Dar encaminhamento ao projeto dentro de Granja, priorizando o município que já tem o aceito de proprietários. E que serão trabalhadas alternativas de identificação de áreas e de convencimento para conseguir adesão em Ibiapina para realização do projeto.
– Conseguir mapas hidrológicos da região por município.
– Identificar os proprietários interessados para pegar a anuência (anuência ser dada após a apresentação do projeto e o aceite, consentimento dessas pessoas).
– Negociar com a FUNCEME e SRH os apoios.
– Fazer levantamento em campo das áreas da bacia do Coreaú
– FUNCEME vai pegar as informações sobre fontes com coordenadas que eles tenham cadastradas, assim como outras informações das bacias. E que já tem localização de algumas fontes que já vai ajudando no projeto.
– Pensar de, a longo prazo, de realizar um projeto coma FUNCEME para identificação e mapeamento, com o apoio dos municípios das nascentes. ( Considerar informações já existentes)
