Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE), realizará no dia 06 de dezembro, às 09 horas, no auditório Murilo Aguiar desta casa, o Lançamento do Pacto pelo Saneamento Básico.
O Pacto pelo Saneamento Básico tem por objetivo promover a integração institucional e fortalecer a Política Pública de Saneamento Básico, visando à universalização dos serviços, resultando num Plano Estratégico do Saneamento Básico do Ceará.
Por meio do Pacto pelo Saneamento serão trabalhados os seguintes eixos temáticos: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos é um órgão vinculado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que tem como atribuição oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento das políticas públicas e ao processo decisório legislativo. Utiliza estratégias e metodologias participativas, voltadas para a construção de Pactos Institucionais e Sociais, estabelecidos a partir de consensos e compromissos relativos a temas de grande interesse social identificados pelo parlamento cearense.
