O Comitê da Bacia Hidrográfica do Coreaú realizou na quarta-feira (19) uma Reunião Extraordinária para discutir um preenchimento de vaga do colegiado e acompanhar a operação de alocação dos açudes da região.
Vaga do colegiado
Com duas vacâncias no plenário, uma no segmento Usuário de água e outro da Sociedade Civil, o Comitê teve como pauta a discussão do preenchimento dessas vagas.
Para o segmento “Usuários de Água”, com o desligamento da Associação Comunitária Volta dos Almeidas, assumiu a vaga nesta reunião a Associação dos Remanescentes Quilombola de Timbaúba, do município de Moraújo.
A instituição assumiu a vaga reservada para comunidades tradicionais quilombolas, no segmento usuários, prevista no artigo 9º, § 3º do Decreto 32.470/2017, que regulamenta o funcionamento dos Comitês de Bacia.
Para o preenchimento da vaga do segmento da sociedade civil foi formada uma Comissão Eleitoral para proceder o rito eleitoral, com a definição de edital. A eleição de instituição para suprir a vacância em questão ocorrerá na próxima reunião Ordinária, agendada para 10 de novembro.
Também foi formada uma Comissão Eleitoral para preenchimento de uma vacância no segmento sociedade civil, cuja eleição ocorre na mesma reunião.
Açudes isolados
A plenária também realizou o acompanhamento da operação de alocação dos açudes isolados da Região Hidrográfica. O Coordenador de Operações da Cogerh, Hiago Gomes, apresentou a situação dos açudes e o comportamento destes mediante a definição das vazões de alocação.
A Gerência Regional de Sobral apresentou informações técnicas para a definição de parâmetros de alocação para o Açude Diamante, haja vista a identificação de demanda à sua jusante para o atendimento de dessedentação animal. Com os parâmetros definidos, deverá ser realizada reunião de alocação no reservatório.
Também foram discutidas as solicitações de averiguação de denúncias relativas à dificuldade de recarga do Açude Martinópole pela ação de mineradoras. O colegiado, em reunião anterior, solicitou à Cogerh a apuração da causa do problema.
Por meio de imagens de satélite, a Companhia identificou a presença de mineradoras à montante (acima) do Açude Martinópole. Porém, a questão principal seria a presença de diversos pequenos reservatórios a montante, que dificultariam o escoamento em direção ao açude maior.
O encaminhamento para essa questão foi uma visita aos proprietários desses açudes para que sejam feitos os devidos cadastros das barragens.
Na oportunidade, o SISAR apresentou a situação atual de abastecimento humano das comunidades do entorno do Açude Várzea da Volta, questão que implica no conflito acerca da abertura do reservatório para atendimento das comunidades que estão no trecho do rio, a jusante.
O Comitê encaminhará questionamentos acerca dessas demandas ao Governo do Estado e articulará um encontro interinstitucional para tratar do tema.
O representante do DNOCS presente, Edilberto, informou que o açude teve sua estrutura de abertura recuperada, no entanto, não foi possível abrir durante teste com a presença da Gerência Regional.
O colegiado aprovou parâmetros de operação para o açude em questão, com a perspectiva de uma possível abertura do Açude.
