O Comitê da Bacia Hidrográfica do Coreaú (CBH Coreaú), representado por Raul Neto, Presidente do comitê, Antônio dos Santos, Secretário-adjunto, e a membro Keila Aragão, participou dos debates sobre os rumos da gestão dos Recursos Hídricos do Ceará no Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas reuniu-se nesta terça (7) e quarta-feira (8),em Aquiraz.
Esta foi a segunda reunião ordinária do ano de 2024. O encontro foi marcado pelo diálogo e troca de informações sobre a gestão dos recursos hídricos do Estado e teve a participação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e os representantes dos 12 Comitês de Bacias do Ceará.
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Dentre os principais pontos da agenda, destacaram-se as apresentações das ações dos colegiados, bem como o encaminhamento das demandas relacionadas ao funcionamento e gestão dos Comitês. O Diretor Presidente da Cogerh, Yuri Castro, participou do evento e abordou diversos temas, como o andamento das adutoras permanentes, o reajuste tarifário pelo uso da água bruta e a duplicação do Eixão das Águas.
Castro também trouxe uma mensagem de otimismo ao destacar a situação confortável dos açudes da Região Metropolitana, fornecendo uma perspectiva positiva sobre o abastecimento de água na área. Durante o encontro foi reforçado que as águas do açude Castanhão não serão transferidas para Fortaleza, em razão do bom nível dos reservatórios do entorno da capital.
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Recuperação de Barragens Federais
Além disso, foram realizados encaminhamentos ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialmente relacionados à manutenção da estrutura de reservatórios federais, cuja responsabilidade é do DNOCS. contando com a presença do Diretor de Infraestrutura do Dnocs, Luiz Hernani.
Na ocasião, Hernani explanou o plano para recuperação para 18 reservatórios, com contrato assinado e em curso para realização dos serviços. “Vamos também conseguir apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que já garantiu a liberação de recursos dentro do OAC para outros 54 reservatórios”, completou.
“Este encontro reforça a importância do diálogo contínuo e da colaboração entre os órgãos governamentais e a sociedade civil na busca por soluções sustentáveis para a gestão dos recursos hídricos no Ceará, em meio aos desafios impostos pela variabilidade climática e pela necessidade de preservação dos mananciais”, reforçou Hernani.
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Representante dos CBHs no Coema
Os Comitês definiram também seus representantes no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), colegiado para assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental. É composto por 39 representantes de órgãos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do estado, das universidades públicas, de instituições da sociedade civil, incluindo entidades de classe de profissionais de nível superior e do movimento ambiental.
O Comitê das Bacias Metropolitanas foi escolhido como titular do assento, com o Comitê do Curu como suplente.
Atividades dos Comitês
No segundo dia de evento, os representantes dos 12 colegiados tiveram a oportunidade de compartilhar as principais atividades e ações realizadas por seus respectivos grupos. Entre os destaques estavam as reuniões ordinárias, que proporcionaram espaços fundamentais para a discussão e tomada de decisões estratégicas, além da participação em capacitações, visando o aprimoramento contínuo da gestão hídrica.
Outro aspecto foi mediação de conflitos, demonstrando o papel ativo dos Comitês de Bacias na resolução na promoção do uso sustentável dos recursos hídricos. Além disso, foi ressaltada a interface estabelecida com escolas e universidades, evidenciando o compromisso dos colegiados em conscientizar e engajar a comunidade acadêmica e a sociedade em geral na preservação e no uso responsável da água.
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Orçamento aprovado para os Comitês de Bacias do Ceará
Durante a apresentação do plano orçamentário da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), foi explanado o recurso aprovado pelo Conselho de Administração destinado aos Comitês de Bacias. O valor aprovado para as atividades dos 12 colegiados do Ceará é da ordem de R$ 3,2 milhões de reais, fato que demonstra o compromisso com a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Ceará.
Parte desses recursos está direcionada para despesas como transporte e logística dos comitês, compra de equipamentos e realização de capacitações, conforme aprovado pelos próprios colegiados em consonância com as necessidades específicas de cada região.