Apresentação sobre Autonomia do Comitê marca 60ª Reunião Ordinária do CBH Coreaú
Durante a 60ª Reunião Ordinária do CBH-Coreaú foi realizado um debate sobre a “Autonomia do Comitê de Bacia”, no dia 10 de novembro de 2022. O tema foi conduzido pelo vereador Emanuel Vieira, representante da Câmara dos Vereadores de Camocim, instituição membro do Comitê.
A partir da definição de Comitê de Bacia e da discussão do papel legal do colegiado, Emanuel Vieira promoveu a reflexão e o debate sobre autonomia, através da análise do papel legal do Comitê, gerando empoderamento e autoridade aos membros na execução do seu papel público relevante na gestão da água.
Para essa discussão, tratou da importância dos instrumentos de gestão, como o Plano de Bacias, a outorga de direito de uso e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, como ferramentas essenciais para a gestão de águas, devendo o Comitê conhecer e orientar a aplicação destes na bacia.
Essa atividade veio atender uma demanda presente no Plano de Capacitação do Comitê de Bacia do Coreaú de, anualmente , discutir em plenária a autonomia, proporcionando uma reflexão sobre o papel das entidades membros e a função estratégica de controle social exercida pelos Comitês de Bacia, junto a política de gestão de águas.
“Autonomia pode ser entendida como um conceito aplicável a instituições que possuem a capacidade de se autogerir, estabelecer as suas próprias regras”, destacou o Emanoel.
